Processo 784931/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/11/2012 18:37
Autuado em 21/11/2012 18:37
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2735/2014 da Primeira Câmara, de 13/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2014 Acórdão   2735/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
29/04/2014 Acórdão   2735/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas VALMOR VANDERLINDE
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Representante legal LETÍCIA CODAGNONE FERREIRA RAYMUNDO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/06/2014 906 Despacho Processual Diverso nº 1382/2014
13/05/2014 878 Acórdão nº 2735/2014
25/04/2014 868 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 29/04/2014
28/11/2012 536 Termo de Distribuição de Processo nº 17057/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2014 16:27 DP  
11/06/2014 10:39 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1382/2014 -
05/06/2014 08:22 DEX Informação nº 3992/2014 -
15/05/2014 10:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1198/2014 -
14/05/2014 09:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1035/2014 -
30/04/2014 17:20 S1C  
19/03/2014 10:50 GCILB  
17/03/2014 14:29 SMPjTC Parecer nº 3794/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contas regulares com ressalva.
23/11/2012 07:53 DAT Instrução nº 2068/2014 -
21/11/2012 18:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17057/2012 -

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